Institucional

Nossa História

O cartório do 4º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro foi criado no ano de 1889, sendo designado inicialmente pelo nome de “Freguesia da Glória e Coração de Jesus”. Já passou pela denominação de “Segunda Pretoria Cível”, e de Quarta Pretoria Cível, até a designação atual de “Quarta Circunscrição”.

Temos competência exclusiva para os atos de registro civil de nascimento, casamento e óbito, ocorridos nos seguintes locais: GLORIA, CATETE, FLAMENGO, LARANJEIRAS, COSME VELHO, PARTE DE SANTA TEREZA E PARTE DA LAPA.

É importante salientar, no entanto, que sua área de abrangência é a mesma desde a fundação, bem como que seu acervo encontra-se completo, não tendo sofrido nenhum desmembramento desde a criação.

A atividade notarial e registral é regulada pelo art. 236, da Constituição Federal de 1988 e desde então é exercida em caráter privado, por delegação do Poder Público, sendo que a admissão na função dá-se através de concurso público. As Leis 6015/1973 e 8935/1994 regulam detalhadamente as funções notariais e registrais no país, sendo complementadas por outras leis e normas.

O Notário e Registrador de hoje é um profissional do Direito remunerado por pessoas naturais ou jurídicas (as partes), e não mais pelo Estado. Sua função em nossa sociedade é atribuir fé pública a atos e fatos jurídicos, conferindo-lhes veracidade, legalidade e segurança. Sua figura é fundamental para a realização de negócios jurídicos e comprovação de fatos e atos no seio social.

A atual titular da Serventia, Priscilla Machado Soares Milhomem, tendo sido nomeada pelo ato nº A Exec. CGJ-RJ 1902/98 do Presidente do Tribunal de Justiça, por ocasião de sua aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos realizado no estado do Rio de Janeiro para a atividade notarial e registral, no ano de 1997.

Desde sua nomeação, em setembro de 1998, a atual Titular tem buscado o aprimoramento da prestação dos serviços, investindo constantemente na informatização dos sistemas e conforto das instalações, bem como na excelência do atendimento, seguindo a tendência de nossa sociedade, a cada dia mais exigente.